No último dia 21 de maio, a Escola do Legislativo de Capão Bonito realizou o curso “As Funções do Vereador no Poder Legislativo”, com a participação de vereadores, assessores e servidores de 11 Câmaras Municipais da região.
Foram oito horas de conteúdo, desenvolvido pela consultoria Triunfar Assessoria e Treinamentos, especializada em Licitações e Gestão Pública, durante as quais foram desenvolvidos os temas: “Introdução à Gestão Legislativa e Controle”, “Fiscalização das Contratações Públicas” e “Executivo x Legislativo”, ministrados pelos instrutores Fagner Ferreira, Thiago Medeiros e Alberto Caitano – especialistas em gestão pública, direito administrativo, licitações e contratos no setor público.
Segundo o instrutor Fagner Ferreira, o desenvolvimento destes conteúdos aplica-se tanto ao vereador que está em seu primeiro mandato, como para aqueles que já têm uma trajetória consolidada como agente público, pois busca entender a dinâmica diária e o papel do vereador na comunidade, não apenas como um fiscalizador das ações do Executivo, mas também como alguém que participa efetivamente da melhoria da qualidade de vida das pessoas, por meio da identificação e escuta das reais necessidades da população.
Em outra vertente, o instrutor Alberto Caitano destaca a necessidade de que o vereador domine o processo de compras e contratações segundo a Nova Lei de Licitações, para que possa fiscalizar os processos licitatórios e o uso dos recursos públicos de forma efetiva e fundamentada.
Complementando essas colocações, o instrutor Thiago Medeiros destaca a importância da função fiscalizadora do vereador sobre as contratações públicas que, quando realizadas de forma errônea, podem prejudicar a população. Nesse sentido, salientou que o acompanhamento de indicadores da gestão pública fortalece essa atuação e otimiza a eficiência do seu trabalho, além apontar a pertinência da elaboração, por exemplo, de projetos de desenvolvimento local que viabilizem a aplicação do orçamento público na economia do próprio município.
Estiveram presentes representantes das Câmaras Municipais de Barra do Chapéu, Buri, Campina do Monte Alegre, Guapiara, Itapirapuã Paulista, Quadra, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, São Miguel Arcanjo, Taquarivaí, totalizando 40 participantes. Destacam-se as ilustres presenças dos Presidentes das Câmaras Municipais de: Campina do Monte Alegre, Sr. José Geraldo Lopes Junior; Itapirapuã Paulista, Sr. Márcio Cesar da Silva; Taquarivaí, Sr. Edson Valdir Sima; e da Câmara de Ribeirão Branco, Sr. Gilmar Garcia de Almeida.
De Capão Bonito, estiveram presentes os Vereadores Alan Senciatti, Camila Camargo, Clayton Sassá, Neto Tallarico, Magali Ribeiro e Silvia Cecap.
O Diretor da Escola do Legislativo, Vereador Clayton Sassá, expressou a honra para esta Casa em receber os participantes de diversos municípios, destacando a importância de o Vereador buscar novos conhecimentos para aprimorar o seu trabalho e a representação do seu eleitor e de sua cidade.
Saudando os presentes, o Presidente da Câmara de Capão Bonito, Alan Senciatti, salientou que oportunidades como esta permitem uma integração produtiva entre os entes da administração pública, contribuindo para o desenvolvimento regional, uma vez que “não existe uma cidade forte, existe uma região forte”; e se colocou à disposição dos representantes dos municípios para a realização de outras iniciativas similares.
A Escola do Legislativo da Câmara de Capão Bonito continuará, ao longo do ano, realizando novas capacitações com o objetivo de promover a evolução do processo legislativo e da gestão pública.
